5005929-22.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.460.152,90

Orgao julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ 02.***.***.0001-27

Autor

TEK OLEO E GAS LTDA.

CNPJ 21.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5112544-65.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87

23/01/2025, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 51125446520234025101

06/11/2023, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2023, 16:30

Juntado(a)

27/10/2023, 16:29

Despacho

24/10/2023, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

24/10/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 16:36

Despacho

05/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

04/09/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

24/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

18/08/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 17:10

OUTROS

•24/10/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 17:36

ANEXO

•21/07/2023, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 15:33

SENTENÇA

•08/11/2021, 17:20

SENTENÇA

•18/10/2021, 09:23