Execução Fiscal 5063168-81.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.319.814,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENATO FERRAZ DA SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/06/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/06/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/06/2025, 11:08

Juntado(a)

20/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/06/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2025, 09:48

Juntado(a)

19/05/2025, 09:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/05/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:49

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/06/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/06/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 06:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:41

27/06/2025, 11:08

Juntado(a)

20/06/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/06/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2025, 09:48

Juntado(a)

19/05/2025, 09:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/05/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/05/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/03/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 16:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 16:04

Intimação por Edital

29/01/2025, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2025

28/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2025

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENATO FERRAZ DA SILVA LTDA EDITAL Nº 510015217461 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50631688120214025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RENATO FERRAZ DA SILVA LTDA, CNPJ: 10583349000157 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.319.814,50 (um milhão, trezentos e dezenove mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos) CDA(s) 704200502213, 7041902152489, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE RENATO FERRAZ DA SILVA LTDA, CNPJ: 10583349000157 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063168-81.2021.4.02.5101/RJ

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025

23/01/2025, 16:40

Expedição de Edital - intimação

17/01/2025, 06:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

19/12/2024, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

16/12/2024, 13:29

Juntado(a)

16/12/2024, 10:55

Expedição de mandado - RJSPESECMA

11/12/2024, 14:31

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/11/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/11/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 13:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/11/2024, 13:21

Juntado(a)

14/11/2024, 13:21

Decisão interlocutória

14/11/2024, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 09:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2024, 09:15

Juntada de Petição

07/11/2024, 15:24

Juntada de Petição

27/09/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/09/2023, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2023, 22:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/09/2023, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2023, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2023, 10:41

Decisão interlocutória

22/09/2023, 10:41

Juntada de Petição

20/09/2023, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 05:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/09/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/09/2023, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/06/2022, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

02/06/2022, 21:56

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2021, 00:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/09/2021, 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2021, 11:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/09/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/08/2021, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/08/2021, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 16:02

Decisão interlocutória

30/08/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2021, 16:56

Juntada de Petição

27/08/2021, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/08/2021, 21:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2021, 21:19

Determinada a citação

23/06/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 14:18

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 14:32