Execução Fiscal 5016831-38.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 941.141,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRALMED MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/12/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/12/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 19:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

30/09/2025, 09:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

03/09/2025, 12:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/07/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/06/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/06/2025, 23:59

Despacho

29/05/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 19:02

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 19:01

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 14:37

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:37

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/12/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/12/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 19:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 15:36

30/09/2025, 09:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

03/09/2025, 12:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/07/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/06/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/06/2025, 23:59

Despacho

29/05/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 19:02

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 19:01

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 14:37

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:37

Juntada de Petição

29/04/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2025

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRALMED MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI EDITAL Nº 500003507476 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CENTRALMED MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 06251928000125 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 941.141,50 (novecentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50168313820244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CENTRALMED MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242305193100, 7242303473734 e 7242102774699 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016831-38.2024.4.02.5001/ES

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025

24/01/2025, 13:31

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

14/11/2024, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/10/2024, 12:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/09/2024, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2024, 12:21

Determinada a citação

10/06/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:44

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:26