INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA-BRASIL
CNPJ
Reu
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIELA MAROCCOLO ARCURI
CPF·Representa: Autor
MARCOS ANDRE BRUXEL SAES
OAB/RJ 165024·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO
OAB/RJ 041245·CPF·Representa: Autor
LUCIANA CHRISTINA GUIMARAES LOSSIO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
13/05/2026, 15:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/05/2026, 15:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 471859/2026
13/05/2026, 14:51
Protocolizada Petição 471859/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2026
13/05/2026, 14:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
31/03/2026, 09:43
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
31/03/2026, 09:43
Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2006050 (2022/0067703-7)
30/03/2026, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
06/03/2026, 13:33
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5002006-45.2018.4.02.5116 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0230296-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0081905-0.
06/03/2026, 12:36
Documentos
Decisão
•06/03/2026, 13:28
Decisão
•06/03/2026, 13:28
Decisão
•06/03/2026, 13:28
Decisão
•06/03/2026, 13:28
Ato Ordinatório
•06/03/2026, 13:28
Ato Ordinatório
•06/03/2026, 13:28
Decisão
•06/03/2026, 13:28
Decisão
•06/03/2026, 13:28
Decisão
•06/03/2026, 13:28
Ato Ordinatório
•06/03/2026, 13:28
Ato Ordinatório
•06/03/2026, 13:28
Ato Ordinatório
•06/03/2026, 13:28
Acórdão/Decisão Monocrática
•06/03/2026, 13:28
Decisão
•06/03/2026, 13:28
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração