Agravo em Recurso Especial 0501797-95.2017.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0501797-95.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

14/04/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/04/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1187786/2025 - AgInt

30/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187786 - AgInt no AREsp 3089375 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2026, 18:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 17/03/2026, para MUNICÍPIO DE VITÓRIA apresentar resposta à petição n. 1187786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1449.

18/03/2026, 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para VICTOR GUILHERME CALMON RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1187786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1449.

11/02/2026, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para ROGER VIOLA CALMOM TAVARES apresentar resposta à petição n. 1187786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1449.

11/02/2026, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para NELSON CALMON TAVARES apresentar resposta à petição n. 1187786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1449.

11/02/2026, 21:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1216110/2025

12/12/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1216110/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 14:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 20:40

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 1187786/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187786 - AgInt no AREsp 3089375 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 17/03/2026, para MUNICÍPIO DE VITÓRIA apresentar resposta à petição n. 1187786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1449.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para VICTOR GUILHERME CALMON RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1187786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1449.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para ROGER VIOLA CALMOM TAVARES apresentar resposta à petição n. 1187786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1449.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para NELSON CALMON TAVARES apresentar resposta à petição n. 1187786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1449.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1216110/2025

Protocolizada Petição 1216110/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2025

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legal

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