Apelação Cível 5096579-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.582,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SUCESSORA POR INCORPORACAO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A.

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

25/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2025, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/02/2025, 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2025, 13:26

Lavrada Certidão

09/02/2025, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

28/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

28/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

27/01/2025, 16:26

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

25/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

25/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 16:34

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 13:26

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2025, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

17/02/2025, 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2025, 13:26

Lavrada Certidão

09/02/2025, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

28/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

28/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

27/01/2025, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 71

27/01/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/01/2025, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

24/01/2025, 13:55

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

24/10/2024, 16:12