Apelação Cível 0200726-25.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2025

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

ATAIDE NEUMANN

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB/RJ 115185·CPF·Representa: Autor

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ 195786·CPF·Representa: Autor

LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ 227488·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CALDAS NUNES

OAB/RJ 126025·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB/RJ 115185·CPF·Representa: Autor

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ 195786·CPF·Representa: Autor

LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ 227488·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CALDAS NUNES

OAB/RJ 126025·CPF·Representa: Autor

VALENTINA DE BASTOS CURY

OAB/RJ 239272·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

15/05/2025, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/04/2025, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/04/2025, 22:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/04/2025, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

08/04/2025, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/04/2025, 13:44

Lavrada Certidão

31/03/2025, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

17/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

15/05/2025, 13:27

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

15/05/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2025, 16:05

EXTRATO DE ATA

•04/04/2025, 13:44

17/04/2025, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/04/2025, 22:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/04/2025, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

08/04/2025, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/04/2025, 13:44

Lavrada Certidão

31/03/2025, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

17/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 62

14/03/2025, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2025, 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

13/03/2025, 18:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

06/03/2025, 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

06/03/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/02/2025, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/02/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

17/02/2025, 12:00

Não conhecido o recurso - por unanimidade

14/02/2025, 13:27

Lavrada Certidão

09/02/2025, 16:21

Juntada de Petição

04/02/2025, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

28/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

28/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

27/01/2025, 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 152

27/01/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/01/2025, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

24/01/2025, 17:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/01/2025, 00:51

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 12:00