Procedimento Comum Cível 5000695-33.2024.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000695-33.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:19

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000695-33.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: GLAUCIO ROSA TENORIO ADVOGADO(A): ALMIR DE LIMA PONTES NETO (OAB RJ109481) ADVOGADO(A): RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA (OAB RJ229075) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a liquidação do julgado refere-se a "honorários de sucumbência, na forma do art. 85, § 4º, III do CPC, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.", intime-se a parte autora/exequente para promover a liquidação do julgado, na forma do artigo 509, caput e §2º, apresentando a memória discriminada e atualizada do valor exequendo, na forma do art. 534 do CPC, no prazo de 15 dias. Caso a parte autora não se manifeste, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Promovida a execução, a Secretaria providencie a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA". Após, voltem conclusos.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 15:00

Determinada a intimação

02/06/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/05/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/05/2025, 23:59

Despacho

29/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 19:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50006953320244025108/TRF2

25/04/2025, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GLAUCIO ROSA TENORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMIR DE LIMA PONTES NETO (OAB RJ109481) ADVOGADO(A): RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA (OAB RJ229075) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5000695-33.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

28/01/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50006953320244025108/TRF2

Todas as movimentações(67)