Apelação Cível 5042564-94.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ANGELO LIMA DELFIM

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DE SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

OAB/RJ 135639·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

22/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

15/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/10/2025, 16:54

Juntada de Petição

15/10/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

30/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

29/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 14:39

Recurso Especial não admitido

25/09/2025, 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/09/2025, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/06/2025, 18:00

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

22/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

16/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 18:42

15/10/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/10/2025, 16:54

Juntada de Petição

15/10/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

30/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65

29/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 14:39

Recurso Especial não admitido

25/09/2025, 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/09/2025, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/06/2025, 18:00

Juntada de certidão

25/06/2025, 14:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

24/06/2025, 19:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 19:45

Juntada de Petição

24/06/2025, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

06/06/2025, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/06/2025, 05:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

05/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/06/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/05/2025, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2025, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

12/05/2025, 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/05/2025, 13:59

Lavrada Certidão

04/05/2025, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>

14/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

11/04/2025, 14:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

11/04/2025, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2025, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 124

11/04/2025, 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

11/04/2025, 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

31/03/2025, 09:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

31/03/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/03/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/03/2025, 20:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

30/03/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2025, 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025, 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

24/03/2025, 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade

21/03/2025, 13:20

Lavrada Certidão

16/03/2025, 20:17

Juntada de certidão

20/02/2025, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

20/02/2025, 18:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025

20/02/2025, 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 70

20/02/2025, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2025, 17:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

14/02/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/02/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 15:09

Retirado de pauta

28/01/2025, 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

28/01/2025, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

28/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

28/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

27/01/2025, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 223

27/01/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/01/2025, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

17/01/2025, 17:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/01/2025, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 13:43

ACÓRDÃO

•12/05/2025, 12:27

EXTRATO DE ATA

•09/05/2025, 13:59

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 14:52

EXTRATO DE ATA

•21/03/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:11