Apelação / Remessa Necessária 5004189-76.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

LIVIA TORRES PINHEIRO

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS GUERREIRO FARIA

OAB/MT 032760·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

27/04/2025, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

27/04/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/02/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/02/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/02/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

17/02/2025, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2025, 12:28

Lavrada Certidão

09/02/2025, 16:21

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

27/04/2025, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

27/04/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 13:30

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 12:28

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/02/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/02/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/02/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

17/02/2025, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2025, 12:28

Lavrada Certidão

09/02/2025, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

28/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b>

28/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

27/01/2025, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025

27/01/2025, 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 272

27/01/2025, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/01/2025, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

17/01/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/01/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/12/2024, 18:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/12/2024, 13:26