Tutela Cautelar Antecedente 5008343-82.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 480.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Tutela Cautelar Antecedente · 6ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

VALDIR DE SOUSA QUINTANILHA

CPF

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Central de Ajuda

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO JOSÉ GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/RJ 158705·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/05/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

17/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

16/04/2026, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2026, 19:50

Determinada a intimação

15/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 15:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

25/09/2025, 11:22

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/09/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/07/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

18/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

17/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:39

Determinada a intimação

16/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:05

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/05/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

17/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

16/04/2026, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 15:39

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/04/2026, 19:50

Determinada a intimação

15/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 15:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

25/09/2025, 11:22

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/09/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/07/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

18/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

17/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:39

Determinada a intimação

16/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT06 Número: 50083438220244025102/TRF2

15/04/2025, 02:01

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

15/02/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR DE SOUSA QUINTANILHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PABLO JOSÉ GUIMARÃES DE SOUZA (OAB RJ158705) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008343-82.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT06 -> TRF2

19/12/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/10/2024, 01:06

Juntada de Petição

08/10/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2024, 07:07

Recebido o recurso de Apelação

17/09/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

21/08/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/08/2024, 12:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 16/08/2024 Número de referência: 1210999

16/08/2024, 06:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/08/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/08/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 13:48

Determinada a intimação

08/08/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 13:29

Juntada de certidão

08/08/2024, 13:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 20:04

SENTENÇA

•15/08/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 13:48