Apelação Cível 0159229-02.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.205,01

Órgão julgador

Gabinete 23

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

RUTH HELENA ABREU DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

16/05/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

16/05/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 21:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

10/03/2025, 21:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

07/03/2025, 21:39

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/02/2025, 15:47

Juntada de certidão

29/01/2025, 09:14

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

16/05/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

16/05/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 21:32

15/04/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2025, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 21:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

10/03/2025, 21:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

07/03/2025, 21:39

Não conhecido o recurso - por unanimidade

27/02/2025, 15:47

Juntada de certidão

29/01/2025, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

29/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

29/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: RUTH HELENA ABREU DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0159229-02.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

29/01/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

27/01/2025, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 16

27/01/2025, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/01/2025, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

27/01/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

04/12/2024, 15:19

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

02/12/2024, 14:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/12/2024, 14:27