CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ
CNPJ
Autor
TOQUE VERDE ARTEFATOS E ARTESANATOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL DA SILVA BRILHANTE
OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CPF·Representa: Réu
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
16/06/2025, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 15:42
Despacho
04/06/2025, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 08:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50173862220194025101/TRF2
16/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE
APELADO: TOQUE VERDE ARTEFATOS E ARTESANATOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017386-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
29/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
17/01/2025, 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 61
17/01/2025, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/01/2025, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 17:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/01/2025, 17:14
Despacho
16/01/2025, 16:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2025, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2025, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 08:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50173862220194025101/TRF2
16/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE
APELADO: TOQUE VERDE ARTEFATOS E ARTESANATOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5017386-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
29/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
17/01/2025, 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 61
17/01/2025, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/01/2025, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 17:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/01/2025, 17:14
Despacho
16/01/2025, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025, 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/01/2025, 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/12/2024, 23:59
Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/12/2024, 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 23:11
Conclusos para julgamento
22/11/2024, 13:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024, 20:14
Despacho
11/06/2024, 20:14
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 13:45
Despacho
14/05/2024, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024, 15:00
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024, 18:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/04/2021, 20:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 14:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
29/03/2021, 12:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 14:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 12:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.
26/03/2021, 16:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 07:03
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
14/02/2021, 01:14
Juntada - Peças Digitalizadas
04/02/2021, 16:23
Intimação por Edital
04/02/2021, 16:22
Expedido Edital
04/02/2021, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2020, 20:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
09/12/2020, 23:59
Determinada a citação
29/11/2020, 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2020, 15:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020, 15:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
06/05/2020, 15:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
06/05/2020, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2020, 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020, 11:39
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 17:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
27/06/2019, 01:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
25/06/2019, 14:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/06/2019, 12:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/06/2019, 17:32
Expedição de mandado - RJVRESECMA
12/06/2019, 16:49
Expedição de mandado de citação
11/06/2019, 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2019, 13:44
Despacho/Decisão - Determina Citação
11/06/2019, 13:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/06/2019, 11:34
Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF12S para RJVRE01F)
06/06/2019, 12:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
05/06/2019, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019, 18:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 12:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5