Apelação Cível 5113499-96.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

THARIANE DO CARMO DE CARVALHO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZAIRA LEONIDIO DO CARMO

OAB/RJ 137352·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

28/04/2025, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

25/04/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/03/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 21:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

10/03/2025, 21:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

07/03/2025, 21:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2025, 15:47

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

28/04/2025, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

25/04/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 21:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 15:47

17/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/03/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2025, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 21:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

10/03/2025, 21:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

07/03/2025, 21:09

Sentença confirmada - por unanimidade

27/02/2025, 15:47

Juntada de certidão

29/01/2025, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

29/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

29/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

27/01/2025, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 28

27/01/2025, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/01/2025, 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

27/01/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

26/11/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/11/2024, 18:07

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/10/2024, 11:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

28/10/2024, 16:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/10/2024, 12:12