Execução Fiscal 0112174-86.2014.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 0112174-86.2014.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/11/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2025, 13:54

Despacho

23/10/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 17:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 01121748620144025102/TRF2

26/05/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: JAT NITEROI ELETROMECANICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025. Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0112174-86.2014.4.02.5102/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

29/10/2024, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/09/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/09/2024, 23:59

Despacho

26/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/04/2024, 11:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:18

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 01121748620144025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Todas as movimentações(65)

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