Apelação / Remessa Necessária 5006160-69.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.166,05

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

ANA MARIA DA SILVA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

THALLES FELIPE PACHECO MARTINS

OAB/RJ 230980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003324-26.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 31

19/05/2025, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

19/05/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

19/05/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/03/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 17:58

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

12/03/2025, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 15:43

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003324-26.2023.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 31

19/05/2025, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

19/05/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

19/05/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2025, 15:43

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 15:47

29/04/2025, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/03/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2025, 17:58

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

12/03/2025, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2025, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

10/03/2025, 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2025, 15:47

Juntada de certidão

29/01/2025, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

29/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

29/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

27/01/2025, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 226

27/01/2025, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/01/2025, 18:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

27/11/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

22/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/11/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

15/11/2024, 08:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

05/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/11/2024, 14:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

01/11/2024, 13:18