Execução Fiscal 0511099-04.2001.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0511099-04.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 18:19

Determinada a intimação

13/05/2026, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:01

Juntada de Petição

29/04/2026, 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05110990420014025101/TRF2

12/02/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PIENCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DUAILIBE BACHA (OAB RJ123467) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0511099-04.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PIENCO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DUAILIBE BACHA (OAB RJ123467) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0511099-04.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

16/09/2024, 10:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154

09/09/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/09/2024, 14:41

Juntada de Petição

05/09/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/09/2024, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

03/09/2024, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024, 08:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 18:19

SENTENÇA

•02/09/2024, 08:58

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05110990420014025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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