Apelação Cível 0226638-24.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.474,26

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARISE MOTA SCAPIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

09/06/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

09/06/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/06/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/06/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

11/04/2023, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 13:50

Sentença confirmada - por unanimidade

03/04/2023, 12:04

Juntada de certidão

08/03/2023, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

07/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

09/06/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023

09/06/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/06/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/06/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 13:50

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 12:04

07/06/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 11:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

11/04/2023, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 13:50

Sentença confirmada - por unanimidade

03/04/2023, 12:04

Juntada de certidão

08/03/2023, 19:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

07/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

03/03/2023, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

28/02/2023, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023, 21:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

10/01/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/01/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2022, 14:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

19/12/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 11:51