Apelação Cível 5019851-35.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 818.698,32

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

PEDREIRA SAO PEDRO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO

OAB/SP 147278·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

30/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

30/04/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/02/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

25/02/2025, 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/02/2025, 17:02

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

30/04/2025, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

30/04/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 12:35

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 16:28

29/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/02/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

25/02/2025, 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/02/2025, 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2025, 16:28

Juntada de certidão

29/01/2025, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

29/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 12:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38

28/01/2025, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/01/2025, 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

27/01/2025, 12:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

13/08/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/08/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/08/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

12/08/2024, 15:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/08/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 15:53