Apelação / Remessa Necessária 5002682-08.2023.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA LOGISTICA REVERSA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

NATALIA SANTOS PINTO

OAB/RJ 224034·CPF·Representa: Réu

MURILO CEZAR REIS BAPTISTA

OAB/RJ 057446·CPF·Representa: Réu

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR

OAB/RJ 103933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

03/02/2026, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

03/02/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/12/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/11/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2025, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/11/2025, 17:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/11/2025, 20:55

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

03/02/2026, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

03/02/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/12/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2025, 17:25

EXTRATO DE ATA

•04/11/2025, 19:38

16/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/11/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

10/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

07/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2025, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/11/2025, 17:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

04/11/2025, 20:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

04/11/2025, 19:38

Juntada de certidão

16/10/2025, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2025<br>Período da sessão: <b>27/10/2025 00:00 a 04/11/2025 18:00</b>

16/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2025

15/10/2025, 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/10/2025 00:00 a 04/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 48

15/10/2025, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/10/2025, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

13/10/2025, 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

31/03/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2025, 04:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/03/2025, 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/03/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/03/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/02/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025, 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

25/02/2025, 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

24/02/2025, 17:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2025, 16:28

Juntada de Petição

04/02/2025, 12:17

Juntada de Petição

04/02/2025, 12:17

Juntada de certidão

29/01/2025, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

29/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 12:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48

28/01/2025, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/01/2025, 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

27/01/2025, 13:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

04/09/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/09/2024, 18:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

02/09/2024, 17:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

02/09/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 04:27

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 12:35

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 18:50