Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025, 18:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2025, 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025, 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/07/2025, 16:17
Documentos
ACÓRDÃO
•31/07/2025, 14:59
EXTRATO DE ATA
•29/07/2025, 15:37
10/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025, 18:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2025, 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025, 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/07/2025, 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025, 16:25
Juntada de certidão
09/07/2025, 10:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
09/07/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025, 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 89
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/07/2025, 19:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
25/06/2025, 16:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025, 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/05/2025, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025, 13:57
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025, 12:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2025, 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/05/2025, 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/05/2025, 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
13/05/2025, 17:10
Juntada de certidão
15/04/2025, 12:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>
15/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
14/04/2025, 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 65
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/04/2025, 19:32
Juntada de certidão
10/02/2025, 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
10/02/2025, 19:23
Retirado de pauta
10/02/2025, 19:17
Juntada de certidão
29/01/2025, 13:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
29/01/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
28/01/2025, 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115