Apelação Cível 0509465-65.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2024

Valor da Causa

R$ 96.345,92

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSTRUTORA GERUDE SUMAR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

24/07/2025, 02:16

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

24/07/2025, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/06/2025, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/05/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/05/2025, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2025, 18:38

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

24/07/2025, 02:16

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

24/07/2025, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/06/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 19:00

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 13:57

04/06/2025, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/05/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/05/2025, 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2025, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

28/05/2025, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2025, 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

20/05/2025, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/05/2025, 13:57

Juntada de certidão

29/04/2025, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>

29/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 256

28/04/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2025, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

25/04/2025, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

24/03/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/03/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/03/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/03/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/03/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

27/02/2025, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 18:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

27/02/2025, 14:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/02/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Sentença desconstituída - 27/02/2025 14:48:23)

27/02/2025, 14:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

29/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 131

28/01/2025, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/01/2025, 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

27/01/2025, 12:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/07/2024, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 13:45

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 18:43

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 14:49