Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2025, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025, 19:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025, 17:21
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025, 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025, 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025, 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025, 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/05/2025, 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025, 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
20/05/2025, 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/05/2025, 13:58
Juntada de certidão
29/04/2025, 11:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
29/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025, 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 290
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
25/04/2025, 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
04/04/2025, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025, 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2025, 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025, 03:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025, 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
09/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025, 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
26/02/2025, 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025, 11:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/02/2025, 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2025, 16:28
Juntada de certidão
29/01/2025, 12:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>
29/01/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
28/01/2025, 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 156