Procedimento Comum Cível 5027770-82.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

31/10/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

31/10/2025, 11:29

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 15:48

Determinada a intimação

22/10/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/06/2025, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 180

18/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

17/06/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

17/06/2025, 13:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027770-82.2021.4.02.5001/ES AUTOR: CARLOS STURSA ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da superior instância. Em tempo, à Secretaria para diligenciar o pagamento do perito nomeado nos autos (evento 90). Após, nada sendo requerido, arquivem-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:16

Todas as movimentações(194)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

31/10/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

31/10/2025, 11:29

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:16

22/10/2025, 15:48

Determinada a intimação

22/10/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

27/06/2025, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 180

18/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

17/06/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

17/06/2025, 13:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 180

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027770-82.2021.4.02.5001/ES AUTOR: CARLOS STURSA ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da superior instância. Em tempo, à Secretaria para diligenciar o pagamento do perito nomeado nos autos (evento 90). Após, nada sendo requerido, arquivem-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:16

Determinada a intimação

16/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 10:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50277708220214025001/TRF2

30/04/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS STURSA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 5027770-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

29/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

11/12/2024, 16:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172

11/12/2024, 16:33

Juntada de Petição

11/12/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/11/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

27/11/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

25/10/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

25/10/2024, 20:09

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 19:23

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

20/09/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/08/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

27/08/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

27/08/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:43

Juntada de Petição

20/08/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/07/2024, 15:38

Determinada a intimação

24/07/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

19/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/07/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/05/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/05/2024 12:38:43)

08/05/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

30/04/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/04/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/04/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/04/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

09/04/2024, 18:30

Juntada de Petição

09/04/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

26/02/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/02/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/02/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 10:35

Juntada de certidão

08/02/2024, 10:33

Juntado(a)

08/02/2024, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/02/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

26/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

30/11/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/11/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:51

Determinada a intimação

24/11/2023, 18:51

Juntada de certidão

24/11/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

24/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/09/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:22

Determinada a intimação

28/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/07/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 14:19

Juntado(a)

05/07/2023, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/06/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

17/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/05/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/04/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 11:00

Juntado(a)

09/03/2023, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/03/2023, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:58

Juntada de certidão

13/12/2022, 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/11/2022, 16:58

Despacho

03/11/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 16:41

Juntada de certidão

03/11/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/10/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/10/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:04

Despacho

24/10/2022, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

30/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - 29/06/2022 17:09:08)

30/06/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 15:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/05/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 18:18

Decisão interlocutória

24/05/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/04/2022, 16:46

Juntada de Petição

13/04/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/04/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/04/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

31/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

31/03/2022, 15:18

Juntada de Petição

30/03/2022, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/03/2022, 01:03

Juntada de Petição

14/03/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45

08/03/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/03/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 39 e 40

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:08

Juntada de Petição

24/02/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2022, 14:24

Despacho

24/02/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/02/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/02/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/02/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/02/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/02/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/01/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

27/12/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

17/12/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 18:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483

17/12/2021, 13:08

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2021, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 16:29

Juntada de Petição

11/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/11/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

30/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/09/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021, 15:43

Determinada a citação

04/08/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 12:56

SENTENÇA

•24/10/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 15:43