Apelação / Remessa Necessária 5043741-10.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 73.559,71

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

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LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARUAN TARBINE

OAB/PR 091288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

10/07/2025, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

10/07/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/05/2025, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/05/2025, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/05/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/05/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/05/2025, 12:53

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

10/07/2025, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

10/07/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 12:53

EXTRATO DE ATA

•08/05/2025, 14:42

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/06/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/05/2025, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/05/2025, 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/05/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/05/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2025, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2025, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/05/2025, 12:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/05/2025, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/05/2025, 14:42

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>

09/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>

09/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025

08/04/2025, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 134

08/04/2025, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/04/2025, 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

31/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

24/03/2025, 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

24/03/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/03/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 27

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/03/2025, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/02/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/02/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/02/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/02/2025, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025, 15:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

24/02/2025, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2025, 16:28

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b>

29/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025

28/01/2025, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 211

28/01/2025, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/01/2025, 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/01/2025, 17:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

17/12/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/12/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/11/2024, 20:16

Despacho

06/11/2024, 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

06/11/2024, 12:01

Juntada de certidão

06/07/2023, 12:56

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2025, 16:50

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 15:00

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 12:01