Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5115815-82.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5115815-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2026, 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006908-71.2026.4.02.9445/TRF (GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE)

30/04/2026, 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5006907-86.2026.4.02.9445/TRF (ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE)

30/04/2026, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2026, 11:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010898 processada no TRF2 com o no. 50069078620264029445/TRF (ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE)

17/03/2026, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010898 processada no TRF2 com o no. 50069087120264029445/TRF (GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE)

17/03/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010898

13/03/2026, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

07/03/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/02/2026, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/02/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/02/2026, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/02/2026, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 104

27/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 104

26/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 104

25/02/2026, 15:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANA PAULA ROCHA LEMOS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO LEMOS LEITE (OAB RJ145399) ADVOGADO(A): BRUNO ROCHA LEMOS LEITE (OAB RJ178941) ADVOGADO(A): GUSTAVO ROCHA LEMOS LEITE (OAB RJ228745) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5115815-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

12/03/2025, 00:00

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