Execução Fiscal 5048986-85.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 76.599,98

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/04/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/04/2026, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/04/2026, 09:36

Determinada a intimação

14/04/2026, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/12/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/12/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/12/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2025, 17:49

Expedição de ofício

28/11/2025, 17:49

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2025, 15:46

Despacho

10/11/2025, 12:15

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/04/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/04/2026, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/04/2026, 09:36

Determinada a intimação

14/04/2026, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 12:15

14/04/2026, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/12/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/12/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/12/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/11/2025, 17:49

Expedição de ofício

28/11/2025, 17:49

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2025, 15:46

Despacho

10/11/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/10/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 19:02

Determinada a intimação

27/10/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 01:10

Juntada de Petição

06/05/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/04/2025, 08:59

Determinada a intimação

11/04/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 16:39

Juntado(a)

11/04/2025, 16:15

Decisão interlocutória

02/04/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/03/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

30/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA EDITAL Nº 510015191301 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50489868520244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 76.599,98 (setenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 11401161000103 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048986-85.2024.4.02.5101/RJ

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

28/01/2025, 17:46

Expedição de Edital

28/01/2025, 17:46

Despacho

13/01/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/10/2024, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/10/2024, 22:49

Despacho

30/09/2024, 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2024, 21:13

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/08/2024, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/07/2024, 12:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/07/2024, 15:19

Despacho

18/07/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:28

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:33