Execução Fiscal 5007710-96.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.021,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

MERCADO SAO LUIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

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ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

MARCELA ARARUNA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 14:03

Despacho

27/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/04/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/03/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

04/03/2026, 17:43

Expedição de ofício

19/02/2026, 15:28

Despacho

10/02/2026, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/12/2025, 18:27

Todas as movimentações(105)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2026, 14:03

Despacho

27/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 22:31

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27/04/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/04/2026, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/03/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

04/03/2026, 17:43

Expedição de ofício

19/02/2026, 15:28

Despacho

10/02/2026, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/12/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/12/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 14:56

Decisão interlocutória

02/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/05/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/05/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2025, 17:09

Expedição de ofício

05/05/2025, 22:25

Despacho

14/02/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/12/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/11/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 18:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

06/11/2024, 18:33

Decisão interlocutória

06/11/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/06/2024, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/06/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

22/03/2024, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

20/03/2024, 16:32

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/03/2024, 21:43

Decisão interlocutória

19/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/08/2023, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/08/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO SAO LUIS LTDA EDITAL Nº 510009635203 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50077109620194025118, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e MERCADO SAO LUIS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MERCADO SAO LUIS LTDA, CNPJ: 12017916000133, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 5.021,68 em data de 17/07/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) L2240200, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 13/02/2023, por THAYNARA OLIVEIRA DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007710-96.2019.4.02.5118/RJ

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

06/03/2023, 15:24

Expedição de Edital - citação

06/03/2023, 15:23

Despacho

07/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2022, 10:27

Juntada de Petição

11/06/2022, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/06/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2022, 16:41

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01F)

21/01/2022, 14:01

Decisão interlocutória

21/01/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

17/11/2021, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

27/10/2021, 13:59

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/10/2021, 15:44

Determinada a citação

20/10/2021, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/06/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/06/2021, 17:50

Determinada a intimação

05/06/2021, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2021, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

04/06/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/04/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

13/04/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

18/09/2020, 19:41

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/03/2020, 17:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/03/2020, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/01/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/11/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 17:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/10/2019, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/10/2019, 19:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

10/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2019, 14:05

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

30/09/2019, 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/09/2019, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/08/2019, 16:05

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/08/2019, 19:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/07/2019, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 18:47