Apelação Cível 0054516-38.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Civil Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

RETHA SERVICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

05/02/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

05/02/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/02/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2024, 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

29/01/2024, 14:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/01/2024, 15:17

Lavrada Certidão

21/01/2024, 22:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112

13/12/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

13/12/2023, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

12/12/2023, 18:05

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

05/02/2024, 12:10

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

05/02/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/02/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 14:16

EXTRATO DE ATA

•26/01/2024, 15:17

29/01/2024, 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

29/01/2024, 14:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/01/2024, 15:17

Lavrada Certidão

21/01/2024, 22:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

14/12/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

13/12/2023, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112

13/12/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

13/12/2023, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

12/12/2023, 18:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

27/06/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/05/2023, 18:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

15/05/2023, 18:41

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 16:21