Execução Fiscal 5037142-41.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 453.318,90

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

T.C.L. TRANSPORTES MOTOS VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

MARCIO ALVES PINHEIRO

OAB/RJ 148059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/04/2026, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/03/2026, 11:35

Juntado(a)

30/03/2026, 11:35

Decisão interlocutória

23/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2026, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

22/01/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

21/01/2026, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/01/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/01/2026, 16:32

Decisão interlocutória

15/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 19:11

Todas as movimentações(77)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/04/2026, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 11:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/03/2026, 11:35

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 19:11

30/03/2026, 11:35

Decisão interlocutória

23/03/2026, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2026, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

22/01/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

21/01/2026, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/01/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/01/2026, 16:32

Decisão interlocutória

15/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/09/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 06:38

Decisão interlocutória

29/08/2025, 06:38

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 12:10

Juntada de Petição

18/06/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/03/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

30/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

30/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 131497239524. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T.C.L. TRANSPORTES MOTOS VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510015291801 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50371424120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de T.C.L. TRANSPORTES MOTOS VEICULOS LTDA, CNPJ: 08258430000110, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 453.318,90 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e dezoito reais e noventa centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de T.C.L. TRANSPORTES MOTOS VEICULOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 28/01/2025. Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 131497239524 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037142-41.2024.4.02.5101/RJ

30/01/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/01/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/01/2025, 13:42

Intimação por Edital

29/01/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

29/01/2025, 12:27

Expedição de Edital - citação

28/01/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:43

Decisão interlocutória

28/01/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/01/2025, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

13/10/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/09/2024, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

06/09/2024, 17:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:56

Decisão interlocutória

05/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/09/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/09/2024, 11:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/09/2024, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2024, 20:56

Decisão interlocutória

31/08/2024, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

07/07/2024, 22:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

11/06/2024, 17:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/06/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:03

Determinada a citação

04/06/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 06:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2024, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:03