Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
M VIANA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
Reu
JOSE DIRONAL DE SOUZA FERREIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF·Representa: Autor
SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI
CPF·Representa: Autor
RAUL CARVALHO MANFIO
CPF·Representa: Réu
JESSICA SOUBHIA ALONSO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/05/2024, 01:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/05/2024, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/05/2024, 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/05/2024, 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024, 13:19
Determinada a intimação
16/05/2024, 13:19
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/05/2024, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/05/2024, 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 17:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
30/04/2024, 14:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
21/03/2024, 00:03
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2024, 17:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2024, 13:19
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2024, 16:05
16/05/2024, 13:19
Determinada a intimação
16/05/2024, 13:19
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/05/2024, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/05/2024, 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 17:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
30/04/2024, 14:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
21/03/2024, 00:03
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2024, 17:50
Decisão interlocutória
11/03/2024, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/12/2023, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/12/2023, 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/12/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/12/2023, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 15:19
Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023, 15:17
Juntado(a)
26/10/2023, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/08/2023, 18:41
Juntada de Petição
26/07/2023, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 16:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/05/2023, 16:18
Ato ordinatório praticado
04/05/2023, 16:17
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
04/05/2023, 16:16
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
08/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
08/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M VIANA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI EDITAL Nº 510009663014 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) M VIANA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 01453806000106, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50254187920204025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 114.845,79 (cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), atualizada até (29/04/2020 08:10:53), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 0001467538208, 0001464663300 e 0001347492600, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2023. Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025418-79.2020.4.02.5101/RJ
08/03/2023, 00:00
Intimado em Secretaria
07/03/2023, 11:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
07/03/2023, 11:52
Expedição de Edital
15/02/2023, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58