Embargos à ExecuçãoReajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Embargos à Execução
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/08/2011
Valor da Causa
R$ 818.233,13
Órgão julgador
Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
CNPJ
Autor
LAERCIO LARA DE CARVALHO
CPF
Reu
ILDA DE SOUZA FIGUEIREDO
CPF
Reu
JAGUANARA LUIZ MARTINS
CPF
Reu
JOAO RIANELI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Autor
ROGERIO PERES FERNANDES
OAB/RJ 094218·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
15/05/2026, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
15/05/2026, 16:56
Reu
JAGUANARA LUIZ MARTINS
CPF
Reu
JOAO RIANELI
CPF
Reu
CLOTILDE MOREIRA DE PINA DOS SANTOS
CPF
Reu
DEISE MARIA FURTADO RETONDE DO NASCIMENTO
CPF
Reu
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 276, 277, 278, 279, 280, 281
08/05/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 276, 277, 278, 279, 280, 281
07/05/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2026, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2026, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2026, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2026, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2026, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2026, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2026, 16:47
Despacho
06/05/2026, 16:47
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2026, 15:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
23/01/2026, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271 - Ciência no Domicílio Eletrônico