Execução Fiscal 0168289-28.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 898.193,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LA ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

14/04/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/09/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2025, 18:19

Juntado(a)

10/09/2025, 18:19

Despacho

29/08/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 11:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(61)

Decisão interlocutória

14/04/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/09/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 18:56

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/09/2025, 18:19

Juntado(a)

10/09/2025, 18:19

Despacho

29/08/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 11:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LA ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 510015200935 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01682892820174025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LA ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 898.193,26 (oitocentos e noventa e oito mil, cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LA ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10785130000130 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0168289-28.2017.4.02.5101/RJ

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

28/01/2025, 18:01

Expedição de Edital

28/01/2025, 18:01

Despacho

14/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/10/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/09/2024, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/07/2024, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/04/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/04/2024, 20:20

Determinada a intimação

29/04/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 12:23

Juntada de Petição

29/04/2024, 12:05

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/10/2019, 01:37

Devolução de Remessa - (JRJESR-RENE SOARES)

18/10/2019, 14:09

Juntada - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

07/02/2019, 15:42

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

29/01/2019, 16:26

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

21/01/2019, 13:29

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJESR-RENE SOARES)

17/01/2019, 15:18

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

17/01/2019, 15:11

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJWTW-ROBERTA FELINTO DA SILVA)

15/01/2019, 15:24

Reativação de Suspensão - (JRJWTW-ROBERTA FELINTO DA SILVA)

15/01/2019, 15:23

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

14/03/2018, 12:06

Devolução de Remessa - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

14/03/2018, 12:03

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

14/03/2018, 11:49

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNAW-ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO)

12/03/2018, 13:10

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESR-RENE SOARES)

05/03/2018, 21:40

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJESR-RENE SOARES)

05/03/2018, 18:53

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

28/02/2018, 22:47

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJESR-RENE SOARES)

28/02/2018, 13:05

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

22/02/2018, 11:08

Juntada - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

22/02/2018, 10:50

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJHXT-MICHELLE CLAUDIA DA ROSA SANTOS)

27/11/2017, 15:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJESR-RENE SOARES)

22/09/2017, 11:56

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJSVR-SERGIO CARVALHO ROCHA)

20/09/2017, 18:44

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

20/09/2017, 13:54

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

20/09/2017, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2019, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2018, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2017, 18:44