Execução Fiscal 5001425-81.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 367.675,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EL SHADDAI 2007 COMERCIO E SERVICOS DE BUFFET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/10/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/10/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/10/2025, 13:33

Determinada a intimação

14/10/2025, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/07/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/07/2025, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2025, 15:41

Juntado(a)

11/07/2025, 15:41

Despacho

01/07/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/04/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 11:08

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/10/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/10/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/10/2025, 13:33

Determinada a intimação

14/10/2025, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:00

14/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/07/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/07/2025, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2025, 15:41

Juntado(a)

11/07/2025, 15:41

Despacho

01/07/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/04/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 11:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EL SHADDAI 2007 COMERCIO E SERVICOS DE BUFFET LTDA EDITAL Nº 510015245740 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50014258120234025107 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EL SHADDAI 2007 COMERCIO E SERVICOS DE BUFFET LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 367.675,17 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EL SHADDAI 2007 COMERCIO E SERVICOS DE BUFFET LTDA, CNPJ: 08860192000118 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001425-81.2023.4.02.5107/RJ

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

28/01/2025, 18:02

Expedição de Edital

28/01/2025, 18:02

Despacho

22/01/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/10/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/10/2024, 14:46

Despacho

07/10/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

12/08/2024, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

29/07/2024, 17:48

Expedição de mandado - RJNITSECMA

23/07/2024, 21:41

Determinada a citação

29/05/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/04/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/03/2024, 23:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:15

Decisão interlocutória

20/03/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 13:09

Juntada de Petição

19/03/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/07/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/07/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/07/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/07/2023, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/07/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 07:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2023, 07:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023, 00:29

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 18:28

Expedição de mandado - RJITBSECMA

20/04/2023, 07:09

Determinada a citação

17/04/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 13:33