Execução Fiscal 5043154-17.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.646,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/06/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:46

Determinada a intimação

25/06/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 13:49

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2025, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/04/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2025, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/06/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:46

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 15:01

25/06/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 13:49

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2025, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/04/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 500003500510 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS, CPF: 15305358752 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.646,00 (dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 03/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50431541720234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730149482364 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043154-17.2023.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

29/01/2025, 16:32

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:35

Determinada a citação

16/12/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 12:30

Juntada de Petição

11/12/2024, 22:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/12/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

02/09/2024, 19:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/08/2024, 16:15

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

25/07/2024, 14:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 12:08

Determinada a citação

08/11/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 17:49