Execução Fiscal 5010769-79.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.547,78
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES
CNPJ
08.***.***.0001-35
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Autor
JANAINA RAMOS GRAMILICH
CPF
031.***.***-13
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
25/03/2026, 13:43
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026
17/03/2026, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/02/2026, 13:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026
12/01/2026, 13:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
12/01/2026, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita
13/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2025, 10:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/12/2025, 10:50
Conclusos para julgamento
27/11/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/11/2025, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/11/2025, 22:28
Determinada a intimação
27/10/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2025, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 16:16
Determinada a intimação
02/10/2025, 09:20
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Todas as movimentações
(54)
Baixa Definitiva
25/03/2026, 13:43
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026
17/03/2026, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/02/2026, 13:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026
12/01/2026, 13:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
12/01/2026, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita
13/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2025, 10:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/12/2025, 10:50
Conclusos para julgamento
27/11/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/11/2025, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/11/2025, 22:28
Determinada a intimação
27/10/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2025, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 16:16
Determinada a intimação
02/10/2025, 09:20
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/10/2025, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 15:11
Juntada de certidão
09/09/2025, 15:11
Decisão interlocutória
21/07/2025, 19:01
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 17:56
Juntada de certidão
01/07/2025, 17:56
Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025, 15:01
Juntada de certidão
25/06/2025, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025, 09:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 15:03
Ato ordinatório praticado
02/04/2025, 15:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/03/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
31/01/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
31/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JANAINA RAMOS GRAMILICH EDITAL Nº 500003500531 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JANAINA RAMOS GRAMILICH, CPF: 03195771713 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.547,78 (um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50107697920244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de JANAINA RAMOS GRAMILICH. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 71/24 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010769-79.2024.4.02.5001/ES
31/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
29/01/2025, 16:29
Expedição de Edital - citação
09/01/2025, 14:35
Despacho
17/12/2024, 23:33
Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024, 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 11:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/10/2024, 20:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024, 15:18
Expedição de mandado - ESVITSECMA
12/09/2024, 14:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/07/2024, 14:55
Determinada a citação
30/04/2024, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 15:55
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,73 em 23/04/2024 Número de referência: 1172918
23/04/2024, 06:00
Distribuído por sorteio
12/04/2024, 15:23
Documentos
SENTENÇA
•
03/12/2025, 10:50
DESPACHO/DECISÃO
•
27/10/2025, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•
02/10/2025, 09:20
DESPACHO/DECISÃO
•
21/07/2025, 19:01
ATO ORDINATÓRIO
•
02/04/2025, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•
17/12/2024, 23:33
DESPACHO/DECISÃO
•
30/04/2024, 14:14
OUTROS
•
12/04/2024, 15:23