Execução Fiscal 5039020-44.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 504.224,88

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

T L A MANUTENCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/12/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/12/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/11/2025, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 17:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/09/2025, 16:05

Determinada a intimação

19/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/06/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36

05/06/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:46

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/12/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/12/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 13:46

16/12/2025, 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/11/2025, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2025, 17:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/09/2025, 16:05

Determinada a intimação

19/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/06/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36

05/06/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:46

Despacho

28/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:12

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 14:41

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:54

Juntada de Petição

09/04/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/04/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/04/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 15:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: T L A MANUTENCOES LTDA EDITAL Nº 500003500511 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: T L A MANUTENCOES LTDA, CNPJ: 02018322000193 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 504.224,88 (quinhentos e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50390204420234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de T L A MANUTENCOES LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300435321 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039020-44.2023.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

29/01/2025, 16:30

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:35

Despacho

17/12/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/12/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/12/2024, 12:04

Despacho

10/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 20:40

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024, 11:16

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8

29/08/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2024, 13:12

Juntada de certidão

23/08/2024, 13:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/07/2024, 17:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:13

Determinada a citação

11/12/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 16:52