Execução Fiscal 5040862-59.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 110.649,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RECOMECAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2025, 22:19

Despacho

28/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:19

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 14:26

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:49

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 15:06

19/06/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2025, 22:19

Despacho

28/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:19

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 14:26

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025, 03:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RECOMECAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003500503 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RECOMECAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36421893000196 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 110.649,26 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50408625920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RECOMECAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242204571096, 7242102523343, 7242100988829 e 7242100385610 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040862-59.2023.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

29/01/2025, 16:33

Expedição de Edital - citação

09/01/2025, 14:35

Determinada a citação

16/12/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/09/2024, 07:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

21/08/2024, 14:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/08/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/06/2024, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/06/2024, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 15:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/05/2024, 21:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 12:08

Determinada a citação

08/11/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:07