Execução Fiscal 5030068-42.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.460,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

GAIA TRADING LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO CAMARGO NEVES DE LUCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/05/2026, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/05/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2026, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/02/2026, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 12:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/11/2025, 14:44

Decisão interlocutória

24/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2025, 15:09

Juntada de Petição

07/11/2025, 15:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/05/2026, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/05/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 13:56

05/05/2026, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/02/2026, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 12:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/11/2025, 14:44

Decisão interlocutória

24/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2025, 15:09

Juntada de Petição

07/11/2025, 15:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/11/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

01/10/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:30

Juntada de certidão

18/08/2025, 17:30

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 15:18

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: GAIA TRADING LTDA EDITAL Nº 500003527509 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GAIA TRADING LTDA, CNPJ: 07854020000179 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 30.460,00 (trinta mil e quatrocentos e sessenta reais), constante dos presentes autos, cálculo de 09/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50300684220244025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de GAIA TRADING LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40150011352416 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030068-42.2024.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

29/01/2025, 16:35

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/11/2024, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/11/2024, 15:45

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/10/2024, 09:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

14/09/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2024, 12:20

Determinada a citação

10/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:53