Execução Fiscal 5051801-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 217.099,53
Órgão julgador
Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
NEMO TUR LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-56
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Reu
GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA
CPF
011.***.***-22
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Reu
Advogados / Representantes
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF
090.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/10/2025, 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/10/2025, 13:33
Determinada a intimação
14/10/2025, 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2025, 19:06
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2025, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025, 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025, 15:47
Juntado(a)
11/07/2025, 15:47
Juntado(a)
09/07/2025, 12:41
Despacho
01/07/2025, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025, 13:54
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/10/2025, 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/10/2025, 13:33
Determinada a intimação
14/10/2025, 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2025, 19:06
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2025, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025, 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025, 15:47
Juntado(a)
11/07/2025, 15:47
Juntado(a)
09/07/2025, 12:41
Despacho
01/07/2025, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 11:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/03/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
31/01/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
31/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEMO TUR LTDA EXECUTADO: GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015256928 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50518015520244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NEMO TUR LTDA e GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 217.099,53 (duzentos e dezessete mil, noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NEMO TUR LTDA, CNPJ: 09432134000156 e GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA, CPF: 01102198722 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051801-55.2024.4.02.5101/RJ
31/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
29/01/2025, 18:00
Expedição de Edital
29/01/2025, 18:00
Despacho
23/01/2025, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024, 19:38
Despacho
30/10/2024, 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2024, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024, 14:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024, 20:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024, 08:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024, 21:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024, 14:51
Expedição de mandado - RJANGSECMA
03/08/2024, 09:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/08/2024, 09:12
Despacho
25/07/2024, 13:10
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024, 12:44
Distribuído por sorteio
24/07/2024, 09:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
14/10/2025, 19:06
DESPACHO/DECISÃO
•
01/07/2025, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2025, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•
30/10/2024, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
25/07/2024, 13:10