Execução Fiscal 5051801-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 217.099,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEMO TUR LTDA

CNPJ

Reu

GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/10/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/10/2025, 13:33

Determinada a intimação

14/10/2025, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/07/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/07/2025, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2025, 15:47

Juntado(a)

11/07/2025, 15:47

Juntado(a)

09/07/2025, 12:41

Despacho

01/07/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/04/2025, 13:54

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/10/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/10/2025, 13:33

Determinada a intimação

14/10/2025, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:00

14/10/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/07/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/07/2025, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2025, 15:47

Juntado(a)

11/07/2025, 15:47

Juntado(a)

09/07/2025, 12:41

Despacho

01/07/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 11:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEMO TUR LTDA EXECUTADO: GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015256928 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50518015520244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NEMO TUR LTDA e GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 217.099,53 (duzentos e dezessete mil, noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NEMO TUR LTDA, CNPJ: 09432134000156 e GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA, CPF: 01102198722 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051801-55.2024.4.02.5101/RJ

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

29/01/2025, 18:00

Expedição de Edital

29/01/2025, 18:00

Despacho

23/01/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/10/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/10/2024, 19:38

Despacho

30/10/2024, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

28/08/2024, 20:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/08/2024, 08:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 21:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

05/08/2024, 14:51

Expedição de mandado - RJANGSECMA

03/08/2024, 09:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/08/2024, 09:12

Despacho

25/07/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 12:44

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 13:10