Execução Fiscal 5011475-96.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 379.830,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GB BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 17:07

Determinada a intimação

04/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/07/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 17:49

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 17:51

Juntada de certidão

04/06/2025, 16:12

Juntada de Petição

10/04/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 17:07

Determinada a intimação

04/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/07/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 17:57

02/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 17:49

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2025, 17:51

Juntada de certidão

04/06/2025, 16:12

Juntada de Petição

10/04/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 17:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2025, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GB BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA EDITAL Nº 500003518471 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GB BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA, CNPJ: 13227416000199 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 379.830,74 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50114759620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GB BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242205055709 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011475-96.2023.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

29/01/2025, 17:59

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Despacho

14/01/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/01/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:56

Determinada a intimação

04/12/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

11/09/2024, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

02/09/2024, 15:57

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

12/08/2024, 18:47

Determinada a intimação

17/06/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024, 14:56

Juntada de Petição

02/05/2024, 17:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/04/2024, 15:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

03/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2023, 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:19

Determinada a citação

02/06/2023, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 16:33

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 09:10