Execução Fiscal 5042301-76.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 530.466,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RM INVESTIMENT GROUP LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON LUIZ D ANDREA

CPF

Reu

MARCELO CAETANO MEDICE CARLESSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ILANA BERTAGNOLLI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO SANT'ANNA

OAB/ES 016391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069182920264020000/TRF2

18/05/2026, 12:12

Juntada de Petição

12/05/2026, 10:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 56 Número: 50069182920264020000/TRF2

12/05/2026, 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

11/05/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/04/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/04/2026, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

16/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

15/04/2026, 02:00

Decisão interlocutória

14/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

02/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 17:02

Todas as movimentações(67)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069182920264020000/TRF2

18/05/2026, 12:12

Juntada de Petição

12/05/2026, 10:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 56 Número: 50069182920264020000/TRF2

12/05/2026, 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

11/05/2026, 17:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/04/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/04/2026, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

16/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 56

15/04/2026, 02:00

Decisão interlocutória

14/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

02/02/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/12/2025, 15:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/12/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/11/2025, 16:08

Juntada de Petição - ROBSON LUIZ D ANDREA (ES016391 - EDUARDO SANT'ANNA)

10/11/2025, 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

04/11/2025, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

29/10/2025, 13:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/10/2025, 12:03

Decisão interlocutória

04/09/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2025, 15:58

Juntada de Petição

26/08/2025, 18:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/04/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/04/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:12

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2025, 17:12

Decisão interlocutória

02/04/2025, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/04/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/04/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 15:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RM INVESTIMENT GROUP LTDA EDITAL Nº 500003518457 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RM INVESTIMENT GROUP LTDA, CNPJ: 19155888000160 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 532.545,90 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50423017620214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RM INVESTIMENT GROUP LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 147680034, 151735743, 136645186, 147680026, 151735751, 135239397, 136645178, 123213304 e 135239389 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042301-76.2021.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

29/01/2025, 18:00

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Determinada a citação

14/01/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/12/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/12/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/06/2022, 13:33

Despacho

16/05/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/05/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

30/03/2022, 09:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/03/2022, 15:03

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/02/2022, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/01/2022, 21:15

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/12/2021, 16:00

Determinada a citação

07/12/2021, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2021, 04:33

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 10:17