Execução Fiscal 5024046-65.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 696.996,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ICONEX LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

GUILHERME FONSECA ALMEIDA

OAB/ES 017058·CPF·Representa: Réu

LUCAS RODRIGUES LIMA

OAB/ES 026933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2026, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/03/2026, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

11/12/2025, 15:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031889-47.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

07/11/2025, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

29/10/2025, 13:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/10/2025, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50318894720254025001

10/10/2025, 13:17

Juntada de Petição

06/10/2025, 14:27

Juntada de Petição - ICONEX LOGISTICA LTDA (ES026933 - LUCAS RODRIGUES LIMA / ES017058 - GUILHERME FONSECA ALMEIDA)

01/10/2025, 17:31

Juntado(a)

15/09/2025, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 17:26

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/05/2025, 13:37

Todas as movimentações(37)

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2026, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/03/2026, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DECISÃO

•04/05/2026, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 14:41

11/12/2025, 15:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031889-47.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

07/11/2025, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

29/10/2025, 13:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

15/10/2025, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50318894720254025001

10/10/2025, 13:17

Juntada de Petição

06/10/2025, 14:27

Juntada de Petição - ICONEX LOGISTICA LTDA (ES026933 - LUCAS RODRIGUES LIMA / ES017058 - GUILHERME FONSECA ALMEIDA)

01/10/2025, 17:31

Juntado(a)

15/09/2025, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 17:26

Juntada de certidão

06/06/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/05/2025, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ICONEX LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 500003518320 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ICONEX LOGISTICA LTDA, CNPJ: 24775412000161 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 696.996,47 (seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/07/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50240466520244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ICONEX LOGISTICA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262301184438, 7262301185329, 7272300278100, 7262301187968, 7272300277561, 7272300277219 e 7262301184195 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024046-65.2024.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

29/01/2025, 18:04

Expedição de Edital - citação

23/01/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/01/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/01/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

29/10/2024, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

09/10/2024, 13:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/10/2024, 14:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

16/08/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2024, 16:19

Determinada a citação

26/07/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 16:38