Mandado de Segurança Cível 5002032-72.2024.4.02.5103 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5002032-72.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50020327220244025103/TRF2

28/03/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA GABRIELA RIBEIRO COLARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA ELIAS (OAB RJ258521) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Remessa Necessária Cível Nº 5002032-72.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

13/01/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/11/2024, 23:59

Decisão interlocutória

06/11/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/09/2024, 03:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA GABRIELA RIBEIRO COLARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA ELIAS (OAB RJ258521) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Remessa Necessária Cível Nº 5002032-72.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

31/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50020327220244025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

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