Execução Fiscal 5029769-65.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 91.359,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GANESH LOGISTICA E DISTRIBUICAO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2026, 13:11

Despacho

12/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/09/2025, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/09/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:09

Juntado(a)

15/09/2025, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 10:37

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/05/2025, 03:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/05/2025, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/01/2026, 13:11

Despacho

12/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/09/2025, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 16:25

16/09/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:09

Juntado(a)

15/09/2025, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 10:37

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/05/2025, 03:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/05/2025, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GANESH LOGISTICA E DISTRIBUICAO EIRELI EDITAL Nº 500003532558 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GANESH LOGISTICA E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 07987185000119 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 91.359,56 (noventa e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50297696520244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GANESH LOGISTICA E DISTRIBUICAO EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300636815 e 7262300636220 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029769-65.2024.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 08:32

Expedição de Edital - citação

24/01/2025, 13:43

Despacho

24/01/2025, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/01/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

21/11/2024, 20:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

23/10/2024, 14:01

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/10/2024, 13:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

13/09/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2024, 11:32

Determinada a citação

06/09/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:19