Execução Fiscal 5000348-30.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 77.290,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAVORITTI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2025, 18:17

Determinada a intimação

04/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 17:40

Juntada de certidão

27/06/2025, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/04/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2025, 18:17

Determinada a intimação

04/07/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 13:00

03/07/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 17:40

Juntada de certidão

27/06/2025, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/04/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAVORITTI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO: LEANDRO OLIVEIRA DE MELO EDITAL Nº 500003532557 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FAVORITTI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43131340000164 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 77.290,19 (setenta e sete mil, duzentos e noventa reais e dezenove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50003483020244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FAVORITTI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e LEANDRO OLIVEIRA DE MELO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300616466 e 7272300160370 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000348-30.2024.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 08:33

Expedição de Edital - citação

24/01/2025, 13:43

Despacho

24/01/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/01/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/01/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

03/12/2024, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

13/11/2024, 15:27

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/10/2024, 09:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/09/2024, 21:02

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/05/2024, 12:25

Determinada a citação

29/01/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 18:10

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:31