Execução Fiscal 5020946-05.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5020946-05.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/05/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/05/2025, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/05/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:35

Juntada de certidão

16/05/2025, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 09:41

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 13:18

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Juntada de Petição

07/02/2025, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025 Prazo do edital: 20/03/2025 Prazo de citação/intimação: 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500003532555 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, CNPJ: 00641721000180 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 314.659,91 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 02/07/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50209460520244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202400007 e 202400008 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020946-05.2024.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 08:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 13:40

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

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