Execução Fiscal 5000262-59.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 519.926,01

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATB FIBRA TELECOM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:46

Despacho

28/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 15:52

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/06/2025, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:46

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 16:07

28/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 15:52

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATB FIBRA TELECOM LTDA EDITAL Nº 500003532545 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ATB FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ: 27722377000100 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 519.926,01 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e vinte e seis reais e um centavo), constante dos presentes autos, cálculo de 05/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50002625920244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ATB FIBRA TELECOM LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242302072027 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000262-59.2024.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 08:49

Expedição de Edital - citação

24/01/2025, 13:43

Despacho

24/01/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/01/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/01/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 11:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/12/2024, 18:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/11/2024, 14:38

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/11/2024, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/09/2024, 21:02

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2024, 14:25

Determinada a citação

29/01/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 18:10

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:32