Execução Fiscal 5023761-72.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 186.415,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANGELINA ALMEIDA BAR RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

FABIO DE AZEVEDO LOPES FONSECA

CPF

Reu

CRISTIANE LAGARES MENDES ALMEIDA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Edital - intimação

25/03/2026, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 13:01

Juntado(a)

10/12/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2025, 16:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/09/2025, 22:45

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 14:59

Juntada de certidão

02/07/2025, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/05/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 14:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(36)

Expedição de Edital - intimação

25/03/2026, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2026, 13:01

Juntado(a)

10/12/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2025, 16:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 18:17

23/09/2025, 22:45

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2025, 14:59

Juntada de certidão

02/07/2025, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/05/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 14:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANGELINA ALMEIDA BAR RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: FABIO DE AZEVEDO LOPES FONSECA EXECUTADO: CRISTIANE LAGARES MENDES ALMEIDA FONSECA EDITAL Nº 500003532544 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANGELINA ALMEIDA BAR RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 09309507000104 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 186.415,86 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 23/07/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50237617220244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANGELINA ALMEIDA BAR RESTAURANTE LTDA, FABIO DE AZEVEDO LOPES FONSECA e CRISTIANE LAGARES MENDES ALMEIDA FONSECA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241600093504 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023761-72.2024.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 08:49

Expedição de Edital - citação

24/01/2025, 13:43

Despacho

23/01/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/01/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/01/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

27/11/2024, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

23/10/2024, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

18/10/2024, 21:00

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/10/2024, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

04/09/2024, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

28/08/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2024, 18:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2024, 18:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2024, 18:01

Determinada a citação

25/07/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 13:46

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 14:21